A proposta do PPGD é de colaborar para a colmatação de lacunas que existem na formação de profissionais que atuem no âmbito do desenvolvimento sustentável, na esfera pública ou privada. Com esse mesmo intuito, preocupa-se com a formação didática e científica de professores e pesquisadores, objetivando torná-los capazes de atender às demandas de formação de profissionais e pesquisadores que estudem as interfaces que se fazem entre direito e desenvolvimento, nomeadamente, para as interações com temas tais como políticas, ações e gestão públicas, democracia, cidadania, entre outros, em torno do trato jurídico, político, social e econômico dos problemas do desenvolvimento.

Graduados em qualquer área das Ciências Humanas, Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas, desde que o curso seja credenciado pelo CNE/MEC